Termos e Condições de Utilização do Website

Leia atentamente as presentes condições antes de utilizar este website. O acesso implica aceitação integral destes termos.

25 de fevereiro de 2026

Aceitação dos Termos

Ao aceder ou utilizar este site, concorda cumprir todas as condições aqui estabelecidas, regendo a sua relação com o serviço disponibilizado.

Definições

Alguns termos são usados com significados específicos nestas condições para maior clareza.

• Website: espaço digital acessível através do endereço polavireonto.com, sujeito aos presentes termos.
• Utilizador: qualquer pessoa que navegue, aceda ou envie informação no website.
• Serviços: práticas e acessos oferecidos pela plataforma, com objetivo de apoiar a atenção plena.
• Dados pessoais: informações que permitem identificação direta ou indireta do utilizador.

Utilização dos Serviços

Os serviços estão disponíveis para adultos e dependem do aceite da política vigente e respeito pelas regras descritas.

Elegibilidade

É permitido aceder ao site apenas a maiores de 18 anos. Menores devem ter autorização parental.

Não dirigido a menores de 18 anos.

Responsabilidades do utilizador

Utilize o site de acordo com a legislação e os princípios de respeito à privacidade.

• Fornecer informações completas e verdadeiras ao contactar.
• Não partilhar conteúdos ofensivos, confidenciais ou de terceiros.
• Utilizar os recursos exclusivamente para fins lícitos e pessoais.
• Respeitar direitos de propriedade intelectual e privacidade.

Usos proibidos

Não é permitido utilizar o site para finalidades ilícitas.

• Divulgar informações falsas, caluniosas ou que possam prejudicar terceiros.
• Aceder a áreas restritas sem autorização expressa.
• Transmissão de vírus, spam ou quaisquer códigos maliciosos.
• Recolher dados de outros utilizadores sem consentimento.
• Utilizar o site para promover serviços externos não autorizados.

Propriedade intelectual

Todo conteúdo do website (textos, imagens, marcas, gráficos) pertence ao domínio ou aos titulares autorizados, protegido por lei. Não é permitida reprodução sem autorização prévia.

Conteúdos do utilizador

O utilizador pode deixar mensagens, desde que respeite as normas deste termo e direitos de terceiros.

Política de Privacidade e Cookies

O tratamento dos dados pessoais é realizado segundo a política publicada neste site. Consulte para detalhes sobre recolha, uso e direitos. Ver política de privacidade

Avisos legais e isenções de responsabilidade

Os conteúdos servem apenas para fins informativos, não substituindo acompanhamento profissional individualizado.

Limitação da responsabilidade

Não nos responsabilizamos por danos causados por uso inadequado do site, seja por má interpretação ou dificuldades técnicas.

Indemnização

O utilizador compromete-se a responsabilizar-se por eventuais danos decorrentes do uso indevido das funcionalidades do site.

Resolução de litígios e foro competente

Em caso de litígio, a competência é do foro da comarca de Lisboa, salvo acordo em contrário.

Lei aplicável e jurisdição

Aplicam-se as leis de Portugal e regulamentos europeus a todas as relações provenientes deste site.

Cessação

Reservamo-nos o direito de encerrar o acesso ao site por violação dos termos, sem aviso prévio.

Alterações

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. Consulte sempre a versão mais recente.

Divisibilidade

Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.

Inteireza do acordo

Este documento representa o acordo integral entre utilizador e serviço.

Contactos e suporte ao utilizador

Qualquer dúvida ou solicitação pode ser dirigida aos nossos contactos indicados abaixo.